Bolsonaro autoriza aumento de 5,2% no preço de medicamentos

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03 junho 2020
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POR EGLE LEONARDI E JÚLIO MATOS
O presidente Jair Bolsonaro permitiu o reajuste anual nos preços de medicamentos em até 5,2%. A autorização foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (1º/6). No início de maio, Bolsonaro anunciou a suspensão, por 60 dias, do reajuste no preço de medicamentos no País, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão e aguardava votação no Congresso para sua ampliação.
 
O preço máximo de medicamentos no Brasil é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelos ministérios da Saúde e da Casa Civil, com reajustes anuais em abril. Mesmo com o adiamento do aumento neste ano, as indústrias farmacêuticas já tinham margem para subir os preços dentro do atual limite legal.
 
 
Segundo a nova resolução da Cmed, para este ano ficam autorizados três índices máximos, de acordo com o tipo de medicamento. Os reajustes podem ser de até 5,21%, 4,22% e 3,23%. Os medicamentos são divididos em três níveis, que variam conforme a quantidade de concorrentes na fabricação. Aqueles fabricados por várias indústrias, como os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%. No ano passado, a Cmed autorizou reajuste de até 4,33%.
 
Aumento necessário
 
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), disse ao Jornal Agora São Paulo que o reajuste anual de preço dos medicamentos é “absolutamente necessário para viabilizar a operação da indústria farmacêutica no País, garantindo assim o fornecimento normal de medicamentos para a população”.
 
Em nota, a entidade afirmou ainda que “após 14 meses de preços inalterados, a indústria farmacêutica precisa desse reajuste anual – de apenas 4,08%, na média – para repor parte dos aumentos de custos acumulados no ano passado e mais recentemente em razão da pandemia de coronavírus, com as expressivas altas do dólar e dos custos de logística, matérias-primas e insumos”. Em março, o Sindufarma divulgou estimativa de que o preço dos medicamentos deveria ter reajuste médio de 4,08%.
 
O valor antecipado pela indústria foi apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed, que também levam em consideração a inflação oficial. A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.
 
13 mil apresentações
 
O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado. Medicamentos com o mesmo principio ativo e para a mesma classe terapêutica são oferecidos no País por vários fabricantes e em milhares de pontos de vendas.
 
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer [nas farmácias]”, disse o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O Sindicato acredita ser “provável que o consumidor nem sinta os eventuais reajustes, levando-se em conta os grandes descontos concedidos pela indústria farmacêutica às farmácias e drogarias nos últimos anos”.
Com informações do Jornal Agora São Paulo
 
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