Indústria farmacêutica cede. Governo adia reajuste dos medicamentos
POR EGLE LEONARDI E JÚLIO MATOS
Após um acordo com a indústria farmacêutica, o Governo anunciou ontem (31/3) a suspensão, por dois meses, do reajuste no preço de medicamentos no País, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estava prevista uma alta média de 4,08%. A nova tabela começaria a valer a partir de hoje (1º/4), tanto para medicamentos de uso contínuo como àqueles utilizados no tratamento de doenças graves.
Caso a projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) se confirme, o aumento médio ponderado será de 4,08%, mas o sindicato acredita que isso não acarretará aumentos automáticos nem imediatos em farmácias e drogarias, tendo como base o comportamento dos preços nos últimos anos.
A entidade aponta que, em 2019, a inflação de medicamentos foi de 2,84%, ficando abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31%.
“Isso ocorreu porque a indústria farmacêutica manteve preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo Governo, de 4,33%, devido à forte concorrência entre as empresas do setor e à oferta de inúmeros produtos para tratamento da mesma enfermidade”, explicou o sindicato ao Extra.
“Segundo expectativas do mercado, passado o período da suspensão do aumento, a previsão é de que se mantenham as três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos, que representam concorrência no mercado”, pondera o diretor do CDPI Pharma- Centro de Desenvolvimento Profissional Industrial, Poatã Casonato.
Apesar de o Governo ainda não ter divulgado os percentuais, a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por calcular o aumento, informou que a média será mesmo de 4%. Os medicamentos e os itens ligados ao tratamento da Covid-19, no entanto, não terão valores corrigidos.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o acordo com os fabricantes obteve sucesso, porém eles eram contra esse adiamento, como antecipado na semana passada. A indústria reclamava, junto a membros do Governo, das pressões com a alta do dólar e da necessidade de aumentos nas tabelas.
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Já parte do setor de farmácias era contra a definição neste momento de novos aumentos, que precisariam ser aplicados já a partir de hoje. Também havia discordâncias entre os próprios ministérios sobre o assunto.
Hipóteses
Segundo estimativas do Sindusfarma, para medicamentos cujo mercado tem pouca concorrência de genéricos, a alta será de 3,23%. Para aqueles de concentração moderada, o aumento será de 4,22%. E para os medicamentos com maior concorrência, o reajuste será de 5,21%. Os cálculos foram feitos com base na fórmula da Cmed que define o reajuste anual.
Vale destacar, no entanto, que em 2019 a entidade não concedeu três faixas diferentes de aumento. Adotou apenas um reajuste linear, ou seja, um percentual único para as três faixas.
Quais são os medicamentos
Entram na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade). Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.
Os medicamentos classificados na faixa 1 são aqueles em que seus concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Na faixa 2, os genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Na faixa 3, os genéricos respondem por menos de 15%.
Outros componentes da fórmula de cálculo são o impacto da energia elétrica, as oscilações do câmbio e a inflação do período — protagonista no cálculo deste ano.
Impactos do coronavírus
Anualmente, em março, a Cmed oficializa o reajuste, válido após 1º de abril. Mas desta vez, o risco de que um aumento generalizado afetasse a imagem do Governo em um momento de crise gerou divergências entre ministros. De acordo com o Valor, o Ministério da Economia defendia o repasse imediato a todos os itens, menos aqueles ligados à Covid-19. O Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde pensavam da mesma forma, diz uma segunda fonte ouvida pelo jornal.
A tendência era anunciar oficialmente ontem essa decisão de repassar os aumentos. Mas nos últimos dias, a Casa Civil passou a defender posição contrária — não reajustar nenhum medicamento neste momento, adiando de forma temporária o repasse aos preços, pela sensibilidade do tema e do efeito negativo de um anúncio de aumento para a figura do presidente.
Fonte: Extra e Valor Econômico
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