Investimentos públicos no setor farmacêutico diminuem e cresce importação
POR EGLE LEONARDI E JÚLIO MATOS
O estímulo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) à indústria farmacêutica caiu 63% em 2019, durante o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Isso aumentou a dependência brasileira com medicamentos importados – modelo que se tornou ainda mais evidente por conta da pandemia da Covid-19.
No ano passado, o investimento total dos dois órgãos no setor – BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao MCTIC, foi de R$ 306 milhões, ante R$ 840 milhões em 2018. É o índice mais baixo de investimentos desde 2009. Quando o governo federal definiu a saúde como área prioritária de investimento industrial e ampliou as linhas de financiamento, em 2004, os recursos aplicados nas farmacêuticas chegaram a R$ 8,66 bilhões – média de R$ 541 milhões por ano. Os dados consideram somente os valores liberados e não incluem recursos empregados pelo Ministério da Saúde em laboratórios públicos.
Enquanto caem os investimentos públicos no setor, crescem os gastos com a importação de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativo (IFA). A balança comercial atingiu, em 2018 e 2019, recorde negativo histórico de US$ 6,9 bilhões (R$ 36,41 bilhões), segundo o Ministério da Economia. Foram US$ 8,1 bilhões (R$ 42,74 bilhões) em importações e US$ 1,2 bilhão (R$ 6,33 bilhões) em exportações no ano passado.
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Os números revelam o alto grau de dependência externa, tanto de medicamentos prontos como de matéria-prima farmacêutica, afirmou o professor do Instituto de Medicinal Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, professor do Instituto de Medicinal Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) ao Repórter Brasil. O País, atualmente, importa 90% dos ingredientes básicos usados na fabricação, principalmente da China e da Índia.
“Até a década de 1990, o Brasil tinha produção local, mas as empresas foram extintas e não houve substituição. O País ficou extremamente vulnerável à importação de insumos”, declarou Rodrigues.
A crise do novo coronavírus evidencia a fragilidade da indústria nacional. Com o isolamento social na China (em fevereiro) e na Índia (em vigor), houve queda nos dois países na produção de insumos farmacêuticos, que são disputados também por empresas da Europa e dos Estados Unidos. Há ainda dificuldades logísticas, já que o transporte é feito principalmente por voos de passageiros, que enfrentam redução drástica.
Os dois principais produtos em falta hoje são a cloroquina e a hidroxicloroquina. A Índia, uma das maiores fabricantes do mundo, proibiu em março a venda desses e outros insumos utilizados no combate à covid-19. Outras classes de remédios também estão ameaçadas. A agência europeia de medicamentos afirmou que o continente tem baixo estoque e risco de desabastecimento de anestesias e antibióticos usados para tratar o novo coronavírus. O CDPI Pharma já mostrou que os preços tendem a subir.
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“Uma crise como a do coronavírus, em que há dificuldade para importar produtos farmacêuticos, mostra as nossas carências em saúde”, disse a economista e pesquisadora da UFRJ, Julia Paranhos. Além da redução de investimento nas empresas, ela aponta queda no incentivo à pesquisa em tecnologia e inovação. “Isso tudo vai contra as políticas que vinham sendo implementadas no Brasil, que tinham objetivo de fortalecer essa indústria e diminuir a dependência externa”.
“Até o momento, não vimos medidas de estímulo do governo para o Complexo industrial da Saúde. Deveríamos estar neste momento incentivando a produção local desses medicamentos para reduzir nossa dependência”, afirmou a coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde, Débora Melecchi.
Política de cortes
O BNDES foi quem mais cortou verbas. Foram aplicados R$ 87,5 milhões em 2019, ante R$ 370 milhões em 2018. É o menor valor investido pelo banco no setor farmacêutico desde 2001 (R$ 52 milhões). O BNDES Profarma, programa criado pelo banco, em 2004, para estimular a indústria, foi extinto em 2016. O departamento responsável pelo setor também foi desfeito e incorporado a outras áreas do banco.
O órgão diz que o investimento caiu em 2019, pois o ano passado representou “o fim de um ciclo de investimento para o início de um novo”. “Esses ciclos costumam ter duração de três a quatro anos e são renovados à medida que a capacidade produtiva atinge seu ápice”, disse o banco, em nota enviada à Repórter Brasil. O BNDES diz que as operações aprovadas em 2019 aumentaram quatro vezes em relação a 2018 e que o desembolso voltou a crescer em 2020.
Na Finep, os valores liberados em 2019 somaram R$ 219 milhões, queda de 53% ante os R$ 470 milhões investidos no ano anterior. A maior parte do investimento foi para o programa de inovação da Hypera Pharma (R$ 111 milhões). A fabricante de genéricos (ex-Hypermarcas) é a que mais recebeu recursos públicos nos últimos 16 anos: R$ 1,6 bilhão. Procurada, a Finep diz que segue apoiando o setor farmacêutico e disponibilizando as linhas de crédito previstas. “Eventuais aumentos e reduções de valores apoiados refletem a demanda por recursos pela própria indústria”, disse a financiadora, em nota.
Com informações do Repórter Brasil
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