CCT aprova criação de Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. O projeto será enviado para análise da Comissão Diretora do Senado.
A criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil é uma iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Ao ressaltar o papel das indústrias farmacêuticas e de instituições de pesquisa e inovação na área da Saúde na garantia do bem-estar da população, ele destacou os desafios do setor, que depende de importações de insumos farmacêuticos ativos para a produção de medicamentos. Na avaliação do parlamentar, isso representa uma vulnerabilidade para a segurança e a soberania nacional na saúde. Para Marcos Pontes, a criação da Frente tem potencial para estimular a economia do País e possibilitará ainda a adoção de políticas e medidas de incentivo aos investimentos no setor. O relator, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, destacou a importância do fomento à produção dos insumos no País e disse que a Frente atuará pelo desenvolvimento nacional no setor farmacêutico.
Para que a indústria farmacêutica tenha como alcançar seus objetivos com efetividade, o desenvolvimento da cadeia produtiva correspondente é imperativo, incluindo a disponibilidade de matérias-primas essenciais para a produção de medicamentos. Para isto, a Frente Parlamentar constituirá um fórum para reunir os atores relevantes, manter interlocução privilegiada com os setores acadêmico e industrial, bem como com o poder executivo, de modo a contribuir para promover o desenvolvimento de nossa indústria farmacêutica nos termos preconizados.
O senador Astronauta Marcos Pontes ressaltou ainda que a Frente Parlamentar poderá estimular a redução de custos na fabricação de medicamentos. O projeto segue para análise da Comissão Diretora do Senado.
Saia na frente
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